Cosméticos e produtos
Como consultar se um cosmético é regularizado na Anvisa
Aprenda a consultar a situação de um cosmético no sistema da Anvisa, usando dados do rótulo e distinguindo registro de notificação.
Principais pontos
- Use o sistema oficial da Anvisa e os dados exatos do rótulo.
- Cosméticos podem ser registrados ou notificados, conforme a categoria.
- Situação ativa ou válida indica regularização no sistema consultado.
- Ausência em busca simples exige conferir grafia e categoria antes de concluir irregularidade.
Para conferir se um cosmético está regularizado, pesquise no sistema oficial da Anvisa usando o nome do produto, a empresa, o número de processo ou o registro indicado no rótulo. Abra o resultado e compare nome, empresa e situação do cadastro.
Registro e notificação
Algumas categorias exigem registro; outras são isentas de registro e passam por notificação. Protetor solar, repelente, bronzeador e determinados alisantes estão entre os itens sujeitos a registro. Consulte a orientação da Anvisa sobre consulta de cosméticos.
Por isso, não encontrar um número de registro não prova automaticamente que um cosmético é irregular. Primeiro confirme se a categoria exige registro ou se a consulta deve ser feita entre produtos notificados.
Passo a passo
- Anote nome completo, empresa ou CNPJ e número de processo/registro no rótulo.
- Acesse o sistema oficial de cosméticos regularizados.
- Pesquise pelo dado mais específico e abra a ficha correspondente.
- Compare empresa, categoria e situação. A Anvisa informa que “ativo” ou “válido” indica regularização no sistema consultado.
Se não encontrar
Revise a grafia e tente outro dado do rótulo; confirme a categoria e consulte a empresa responsável. Persistindo a dúvida, procure a vigilância sanitária. Produtos destinados a injeção, por exemplo, não podem ser regularizados como cosméticos. Se suspeitar de falsificação, guarde fotos e comprovante para uma denúncia.
Perguntas frequentes
Todo cosmético precisa de registro na Anvisa?
Não. Algumas categorias exigem registro; outras são isentas e passam por notificação.
O que significa situação ativa na consulta?
Segundo a Anvisa, ativo ou válido indica que o produto está regularizado no sistema consultado.
O que fazer se eu não encontrar o cosmético?
Revise grafia e dados do rótulo, confira a categoria e tente consultar pelo processo ou empresa; persistindo a dúvida, procure a empresa ou a vigilância sanitária.