Cosméticos em 2026: diferença entre substância restrita e proibida

Em 2026, a Anvisa atualizou listas de substâncias usadas em cosméticos: algumas são proibidas e outras só podem aparecer sob condições e limites definidos. “Restrita” não significa liberada sem condição; “proibida” significa que o ingrediente não pode ser usado nos produtos abrangidos pela regra.

O que mudou

A atualização inclui a RDC 1.029/2026, relativa à primeira parte da lista de substâncias restritas, e a RDC 1.030/2026, que atualizou a lista de substâncias proibidas. A Anvisa informa que a revisão considera evidências de segurança e referências internacionais e do Mercosul.

Uma substância restrita pode ter limite de concentração, tipo de produto, público, advertência ou outra condição. Uma substância proibida não deve integrar a formulação alcançada pela lista. Confira a norma aplicável, não apenas o nome comercial.

Como isso afeta consumidores e profissionais

Confira o rótulo, a empresa responsável e a regularização. Se trabalha em clínica, salão ou loja, compre de fornecedor identificável, conserve comprovantes e não use itens recolhidos ou sujeitos a alerta. Uma notícia resumida não substitui o texto oficial.

Use o sistema de consultas da Anvisa para localizar dados públicos de produtos, processos e medidas.

Não conclua irregularidade só pelo nome

Encontrar um ingrediente em uma lista não basta para avaliar todo produto que o contém. É necessário considerar categoria, finalidade, concentração, norma vigente e eventuais regras de transição. Da mesma forma, não localizar um nome em busca superficial não certifica o cosmético. Em caso concreto, anote produto, lote e fabricante e procure os canais oficiais.